quinta-feira, fevereiro 15, 2007

A intervenção à moda do Serra

Tempos Modernos: a intervenção à moda do Serra
Maria Laura T. Mayrink-Sabinson/ UNICAMP

Sou antiga mesmo. Ainda do tempo em que o hoje governador Serra era um simples docente do Instituto de Economia da Unicamp, recém-chegado de exílio no Chile. Sou do tempo em que Serra, diante de assembléias da Adunicamp (naquela época concorridíssimas) mostrava por a mais bê, num quadro negro cheio de números e contas, que o então governador Paulo Maluf (ele mesmo, o da intervenção de novembro 1981) tinha dinheiro, sim, para nos dar o aumento de salário que pleiteávamos. Sou do tempo em que o mesmo Serra lutava, com os colegas docentes, contra a intervenção malufista nas universidades públicas paulistas. Para quem não viveu esse momento, é bom saber que Maluf destituiu diretores de unidades e nomeou interventores em seu lugar. Antes ele havia substituído os representantes do governo no Conselho Diretor (ainda não havia o CONSU) por paus mandados seus.

Sou do tempo em que Pinotti virou reitor da Unicamp, apesar de ser o 11º em lista montada a partir de consulta feita à comunidade. Na época, apesar de grávida, passei a tarde da sexta-feira pré-Carnaval no pátio diante da reitoria. Junto a algumas dezenas de docentes e funcionários, tentávamos sensibilizar o conselho a respeitar o desejo da comunidade de ter Paulo Freire como reitor. Não funcionou. Em jogo de cartas marcadas não se mexe. O governador Maluf escolheu o seu favorito alçado a primeiro da lista pelo Conselho Diretor.

O governador eleito que o sucedeu, Franco Montoro, teve a assessoria de Serra para provar por bê mais a que o dinheiro que antes dava o aumento já não dava mais... O que mostra que, dependendo do lado pelo qual se olha, vê-se o que se quer ver... e que os mesmos números servem a quaisquer propósitos?.

Sou do tempo em que nas manifestações por aumento salarial, em São Paulo, se corria dos cavalos do Quércia sucessor de Montoro no governo estadual...

Sou do tempo do SOS Unicamp que acabou por derrotar a intransigência quercista de repassar às universidades o gatilho salarial imprescindível diante da inflação galopante e de manter as universidades a mingua. O amplo movimento de intelectuais conquistou a sociedade para a causa da Universidade Pública, gratuita, laica de qualidade, e em que a pesquisa, o ensino e a extensão eram um tripé indissociável. Foi a época da conquista da "autonomia". Qual "autonomia"? As opiniões são variadas...

Naqueles tempos a FAPESP financiava pesquisas e não empresas. Aliás, sou de uma época em que a FAPESP só financiava pesquisadores do próprio Estado de São Paulo. Ainda não financiava a fabricação de máquinas de passar roupa de tanta utilidade para os pobres deste país a um módico custo de 3.500 reais...

Pois é, o mundo dá suas voltas, personagens antes opostas se unem, e agora Serra, governador eleito, nomeia Pinotti como Secretário do Ensino Superior de uma secretaria que antes era de Turismo. (Se acham que é brincadeira, vejam o Artigo 1º do Decreto no. 51.460).
As universidades estaduais passam a ser entidades vinculadas a esta antiga Secretaria de Turismo agora renomeada (vejam artigo 4º Decr. 51.460 e também o parágrafo único do artigo 3º Decr. 51.461).

O CRUESP passa a integrar a mesma secretaria (vejam item V Decr. 51.460 e artigos 3º e Seção I do Cap. VIII do Decr. 51.461).

O secretário de Ensino Superior é presidente do CRUESP, mas logo não é mais, já que outro decreto volta a colocar um reitor neste posto.

Quanto à FAPESP, que antes, como as universidades públicas paulistas era ligada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico – renomeada pelo Decreto 51.460 como Secretaria de Desenvolvimento (Art. 1º) –, continua agora ligada ao Desenvolvimento, como uma das entidades a ela vinculadas (em companhia do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" –CEETPS - , do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT - , e Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN – (vejam o item XII do Art. 7º Decr. 51.460).

Como ficarão as pesquisas nas universidades que são agora entidades da Secretaria de Ensino Superior? O Ensino Superior não terá mais pesquisas porque nada tem que ver com desenvolvimento? (Leiam o Art 2º do Decr. 51.461, principalmente o seu item III)
Em resumo: Ensino é Turismo; Ciência é Desenvolvimento.O tripé ensino, pesquisa, extensão foi passear no bosque... Seu lobo já veio e fez uma intervenção muito mais hábil, sutil e nociva que aquela agora "ingênua" intervenção malufista da década de 80!

E o que está aqui é só uma pontinha já detectada do iceberg serrista. No emaranhado de decretos, publicados no dia 1º de janeiro de 2007 em edição especial do Diário Oficial do Estado de São Paulo, que demorou para aparecer, muitas outras surpresas se escondem. Nesse meio tempo o ex-professor do Instituto de Economia da Unicamp já segurou verbas da universidade (muito pouco, disse Pinotti). Proibiu concursos e contratações. Que mais?

Sou antiga mesmo! Do tempo em que as intervenções na universidade eram feitas por "gente de fora". Não gestadas por ex e atuais docentes, diretores, reitores... Quantos e quais docentes das três universidades públicas paulistas auxiliaram na feitura destes decretos ou auxiliarão na sua execução? Alguns nomes são conhecidos...
__________________________________________________