debate REFORMA UNIVERSITÁRIA: QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?

O Centro Acadêmico Vladimir Herzog convida todos a participarem do debate REFORMA UNIVERSITÁRIA: QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS? nesta quinta- feira, dia 22, às 11:30 e 19:00, na sala Aloysio Biondi (5 andar).

Os debatedores serão Jurema Brasil Xavier, professora da Cásper Líbero e pesquisadora da USP, e Lighia Horodynski-Matsushigue, professora da USP e 2ª Vice-Presidente da Regional São Paulo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) .

Desde 12 de junho de 2006 está em tramitação no Congresso Nacional a 4ª versão das Normas Gerais do Ensino Superior, mais conhecida como Reforma Universitária. O atual projeto já tem 368 emendas feitas pelos parlamentares, e entrará em discussão junto com outros dois Projetos de Lei de 2004, ano em que de fato se iniciou a discussão da Reforma no governo Lula.

Segundo o Presidente, a proposta assegura a autonomia das universidades, garante o repasse de 75% do orçamento do MEC ao ensino superior durante dez anos e estabelece critérios de qualidade na distribuição de recursos. Entidades como UNE, UBES, CUT e Força Sindical defendem o debate do projeto no Congresso, acreditando que assim se restabelecerá o papel do Estado na Educação Superior.

Para as diversas entidades que estão contra a Reforma, as medidas do projeto servirão para consolidar ainda mais medidas consideradas privatizantes, como a Parcerias Público – Privadas, o PROUNI e o SINAES. Por isso se uniram para barrar o projeto, numa Frente Contra a Reforma.

É também na Reforma que se discutem questões como cotas para minorias étnicas e alunos de escolas públicas, autonomia das universidades, regulamentação ou não do ensino à distância, modelos de destinação de recursos e criação de um ciclo básico nos cursos de graduação.